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Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola

Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar

Violência doméstica de gênero

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

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Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

normas do ordenamento jurídico nacional e internacional, proporcionando respeito e consideração ao

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

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Por Patricia Punder.

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Por Artur Marques da Silva Filho

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

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O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 12 de janeiro de 2022 e o prazo recursal

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O médico legista nos processos criminais

Dia 7 de abril, comemoramos no Brasil o dia do Médico Legista. Muito mais do que apenas definir as

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas

Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso

em todas as vezes, chegando a ser suspenso por um dia. Dois dias após voltar ao trabalho depois da

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

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Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do

Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização